Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE (PORTAL E APLICATIVO) – ROLEMAR
                     
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem por objetivo tornar transparente as diretrizes adotadas para a proteção dos Dados Pessoais tratados pela
 
Aplica-se a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aos dados tratados pela ROLEMAR e de seus visitantes e usuários, estabelecendo regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação das informações pessoais produzidas durante a navegação pelo Portal da ROLEMAR, além do registro de suas atividades, de acordo com a legislação em vigor, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
 
Para fins de compreensão da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados pessoais, aplicam-se as seguintes definições:
 
Anonimização: meio pelo qual um dado pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, com o seu titular, ou seja, impede que determinado dado seja relacionado a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais
 
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República.
 
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
 
Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do usuário ou do visitante e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. Servem para obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, de modo a personalizar a navegação e refletir o histórico de navegação e interesses na internet.
 
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex. nome, número de identidade, cpf, endereço, dados bancários, localização).
 
Dados pessoais sensíveis: dado pessoal que reflete aspecto íntimo e merece maior proteção, assim como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
 
Direito à Portabilidade: permissão garantida de que os titulares obtenham seus dados mantidos pelo Controlador para que possam reutilizá-los para seus próprios fins em diferentes plataformas ou serviços.
 
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
 
IP: conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e usuários na Internet;
 
Logs: registros de atividades dos visitantes e usuários efetuadas no Portal da ROLEMAR;
 
Política: Política de Privacidade e Proteção de Dados da ROLEMAR
 
Revogação: O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos do inciso VI do caput do art. 18 da Lei 13.709/18;
 
Titular: é a pessoa natural, titular do Dado Pessoal e/ou Dado Pessoal Sensível que é objeto de tratamento;
 
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
 
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
 
Usuário: visitante que acessa área exclusiva do Portal da ROLEMAR através de conta de acesso.
 
Visitante: qualquer pessoa que navegar pelo Portal da ROLEMAR, independentemente de estar ou não autenticada em sua conta de acesso.
 
  1. Compromisso ROLEMAR
A ROLEMAR reconhece a importância da privacidade de seus usuários e visitantes, por isso, através desta Política de Privacidade apresenta o modo como as suas informações pessoais são tratadas quando coletadas através do Portal da ROLEMAR, além de firmar publicamente o compromisso de:
  • observar rigorosamente a legislação nacional relacionada à proteção de dados pessoais;
  • proteger os dados pessoais de seus usuários e visitantes, utilizando-se dos meios razoáveis e ferramentas tecnológicas disponíveis para garantir, da melhor forma possível a sua confidencialidade, integralidade e disponibilidade, prevenindo o acesso indevido e sem autorização;
  • tratar os dados pessoais coletados através do Portal e Aplicativo da ROLEMAR de forma restrita, observando de acordo com a finalidade e necessidade de cada um;
  • estabelecer processos internos contínuos de aprimoramento de sistemas e qualificação de colaboradores e parceiros de modo a garantir o fiel cumprimento desta Política, assim como a prevenção, proteção, detecção e recuperação contra ataques externos e vazamentos dos dados pessoais;
  • assegurar ao titular dos dados pessoais os meios de exercício pleno de seus direitos nos termos da legislação em vigor;
  • não comercializar dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados através do Portal da ROLEMAR, nem transferi-los à terceiros, com exceção dos casos expressamente previstos nesta Política e na legislação;
  • permitir acesso às informações pessoais de usuários e visitantes apenas por profissionais devidamente autorizados pela ROLEMAR e em respeito às diretrizes da legislação de proteção de dados.
 
  1. Utilização de Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados
 
A ROLEMAR utiliza cookies e outras ferramentas de tecnologia semelhantes para facilitar o uso e melhorar a experiência de navegação dos usuários e visitantes junto ao seu Portal, sempre respeitando os termos deste Política e às opções de visitantes e usuários em relação à coleta de dados pessoais e formas de armazenamento.
Através desse tipo de tecnologia, são armazenadas informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP, a página acessada, data e horário de acesso a cada página do Portal e Aplicativo da ROLEMAR, as quais serão utilizadas apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados, para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário.
A autorização para utilização dos cookies poderá ser cancelada a qualquer momento pelo usuário ou pelo visitante, através dos próprios navegadores de internet (Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, Safari e Opera), no entanto, nesse caso, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.
O Portal da ROLEMAR poderá ainda utilizar outras tecnologias de rastreamento semelhantes aos cookies para obter dados de navegação de Visitantes e Usuários, no entanto, o fará em respeito aos termos desta Política de Privacidade e às opções de Visitantes e Usuários em relação à coleta de informações pessoais e formas de armazenamento delas.
 
 
 
 
  1. Coleta de dados pessoais
 
O Portal da ROLEMAR coleta e armazena apenas os dados pessoais imprescindíveis a adequada navegação.
São coletados os IP de usuários e visitantes; as atividades realizadas por eles no Portal da ROLEMAR; as páginas acessadas; as datas e horários de cada acesso; informações sobre o sistema operacional, navegador e dispositivo utilizado durante o acesso.
Já nas páginas exclusivas dos usuários, acessadas através de login e senha, são coletadas as informações que foram fornecidas durante o cadastro, como por exemplo, o nome, e-mail, endereço, telefone, nome de usuário e senha utilizados para o login, o número do CPF (para fins de cobrança e cumprimento das leis fiscais), dados de cartão de crédito, prestadores utilizados e serviços realizados pelos usuários.
Poderá ainda haver coleta de informações quando o usuário ou visitante optar por preencher uma pesquisa, participar de um concurso ou promoção e até quando avaliar um serviço, com sugestão ou crítica realizada através dos canais de atendimento.
Eventualmente poderão ser coletados dados pessoais e dados pessoais sensíveis de crianças e adolescentes em caso de contratação on-line de planos odontológicos, o que deverá ser realizado por meio de responsável legal que deverá autorizar a coleta para essa finalidade, sempre observados os princípios acima e a legislação pertinente
Todos esses registros serão protegidos, observando-se os deveres de sigilo e confidencialidade e poderão ser utilizados pela ROLEMAR em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, lembrando que tanto o usuário quanto o visitante poderão escolher não compartilhar seus dados a qualquer momento, oportunidade em que alguns recursos poderão ficar indisponíveis.

 
  1. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
 
A coleta e o armazenamento de dados pelo da ROLEMAR são realizados para atender diferentes finalidades, dependendo do relacionamento mantido com o titular dos dados:
  • garantir a segurança de Visitantes e Usuários.
  • cumprir ordem expedida por autoridade judicial ou administrativa;
  • ofertar produtos e serviços disponibilizados pela ROLEMAR;
    apresentar cotação e orçamentos de produtos e serviços;
  • prestar e executar serviços adequadamente aos usuários;
  • atualizar os cadastros de visitantes e usuários para eventual contato;
  • personalizar a navegação no Portal da ROLEMAR;
  • desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades do portal e aplicativo;
  • responder dúvidas e prestar informações aos usuários e visitantes do Portal da ROLEMAR de promoções, novidades, conteúdos e eventos;
  • elaborar estatísticas gerais de visitantes e usuários para desenvolvimento de campanhas e novos produtos;
  • gerar estudos para melhoria da saúde odontológica preventiva;
  • constituir, defender ou exercer regularmente direitos nas esferas judicial ou administrativa;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • elaborar respostas aos órgãos públicos (Procon, Receita Federal e etc);
  • resguardar o legítimo interesse da ROLEMAR, bem como possibilitar o exercício da ampla defesa em processos administrativos e judiciais;
  • investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias, inclusive relacionadas aos sites da ROLEMAR
  • outras finalidades, por meio da sua autorização expressa (consentimento), nos casos em que a lei determinar.
 
 
 
  1. Compartilhamento de dados pessoais
 
Todas os dados pessoais coletados no Portal da ROLEMAR são armazenados no banco de dados do próprio Portal, o, em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e os limites da necessidade bem como os ditames legais, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela ROLEMAR
O compartilhamento dos dados pessoais com terceiros ocorrerá apenas para o desenvolvimento e prestação regular de serviços disponibilizados ao próprio Titular e ações de marketing, sempre mediante contratos que garantam a sua confidencialidade e a proteção; com autoridades e entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção do legítimo interesse da  ROLEMAR em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, processos administrativos e em função de obrigação legal/regulatória; e/ou para atendimento de ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Eventual transferência internacional de dados, somente será realizada com a observância dos limites da estrita necessidade e os ditames legais.
 
  1. Segurança no armazenamento de dados pessoais
 
A ROLEMAR adota rígidos padrões de segurança no armazenamento de dados pessoais coletados através de seu Portal e Aplicativo através de ferramentas e tecnologias razoáveis e disponíveis, incluindo medidas como a proteção contra acesso não autorizado; restrição e monitorização de acesso de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; adoção de políticas internas de confidencialidade e de senhas aplicáveis aos colaboradores internos ou parceiros externos, que garantam o absoluto sigilo das informações, adotando as boas práticas para manuseio desses dados; adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos dados; e uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação.
 
No caso de violação dos dados armazenados, serão adotadas todas as medidas disponíveis para remediar as consequências do evento, garantindo ao Titular do dado, todo o suporte e a devida transparência.
 
 
 
 
  1. Eliminação de dados pessoais
 
Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletadas através do Portal da ROLEMAR serão eliminados quando: for verificada que a finalidade foi alcançada ou que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes; por determinação de autoridade competente; fim do período de tratamento; solicitação do titular, inclusive em caso de revogação do consentimento, ou serão submetidos ao processo de anonimização.
Após o término do tratamento, os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis poderão ser conservados em cumprimento de obrigação legal ou regulatória, excluindo-os logo após o cumprimento de prazos legalmente para a guarda;  realização de estudos e pesquisas, com a utilização, sempre que possível, da anonimização, para o exercício de direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse da ROLEMAR (como para evitar infrações e fraudes).
 
  1. Direitos dos titulares de dados pessoais e dados pessoais sensíveis
 
A ROLEMAR garante a seus usuários e visitantes os direitos assegurados pela LGPD, disponibilizando a possibilidade de:
 
  • confirmar a existência de tratamento de dados;
  • possibilitar o acesso aos dados que estão sendo tratados;
  • corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimizar, bloquear ou eliminar os dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
  • assegurar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminar os dados tratados, exceto nas situações de guarda legal e outras dispostas em Lei;
  • disponibilizar informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados são compartilhados;
  • informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de dados, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
  • possibilitar a revogação do consentimento dado.
 
Será disponibilizado pela ROLEMAR canal próprio para o endereçamento das solicitações e requerimentos, levando-se em consideração a legislação aplicável. Em caso de impossibilidade de atendimento, as respostas serão justificadas.
 
Eventual solicitação de exclusão de dado pessoal ou informação essencial para o desenvolvimento da atividade da ROLEMAR poderá inviabilizar a manutenção da relação contratual mantida com o titular, com o consequente cancelamento dos serviços prestados. Tal situação será devidamente comunicada e confirmada com o titular de forma prévia.
 
A ROLEMAR compromete-se a proteger sua privacidade e a fornecer um acesso mais seguro a todos os formulários em seu site. Esta declaração de privacidade aplica-se ao formulário a ser preenchido. Ao enviar as informações, o usuário consente com as práticas descritas nesta declaração.
 
 
  1. Contato
 
A ROLEMAR disponibiliza os canais de telefone/WhatsApp 43 3378-6000 e e-mail marketing@rolemar.com  para eventuais esclarecimentos de dúvidas sobre a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
 

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